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Processo: RR - 755-48.2011.5.01.0046
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-755/2011-0046-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAIS
Advogada: Dra. GUILMAR BORGES DE REZENDE
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): BANCO BRADESCO S.A.
 
Recorrido(s): ROSÂNGELA FARIA DE SOUZA MAGIA
Advogado: Dr. RICARDO BASILE DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.
 

Histórico do processo
20/05/2026
Recebido pelo TRT
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 14/05/2026
22/04/2026
Publicado acórdão em 22/04/2026      
17/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Petição: 46373/2026 - Instrumento de Mandato
15/04/2026
Petição: 46372/2026 - Instrumento de Mandato
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 15/04/2026, às 9hs. (horário alterado - Edital).
27/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:30.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:30.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Concluso ao Relator (repercussão geral)
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
03/07/2025
Publicado despacho em 03/07/2025
02/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
22/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/02/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2021
Publicado despacho em 02/02/2021
01/02/2021
Sobrestado o feito      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
15/12/2020
Petição: 342712/2020 - Requer providências
15/12/2020
Petição: 342606/2020 - Requer providências
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/03/2017
Publicado despacho em 06/03/2017
03/03/2017
Sobrestado o feito      
24/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/07/2016
Petição: 159394/2016 - Contrarrazões
04/07/2016
Publicado intimação em 04/07/2016
01/07/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/06/2016
Petição: 123831/2016 - Recurso Extraordinário
20/05/2016
Publicado acórdão em 20/05/2016      
19/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
11/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 18/05/2016 às 09:00.
10/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/03/2016
Petição: 59138/2016 - Embargos Declaratórios
18/03/2016
Publicado acórdão em 18/03/2016      
17/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
03/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/03/2016 às 14:00.
02/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2015
Petição: 23499/2015 - Instrumento de Mandato
30/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/10/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 30/10/2014
30/10/2014
Autuado
22/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2014
Recebidos os autos no TST
15/10/2014
Pré-Autuação