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Processo: RR - 1172-13.2012.5.05.0221
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1172/2012-0221-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA
 
Recorrido(s): OSMAR NASCIMENTO LIMA
Advogado: Dr. ALMIR RODRIGUES E SILVA
 
Advogada: Dra. ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA
 
Recorrido(s): ADEMICIO BARROS LEMOS DOS SANTOS - ME
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/12/2025
Publicado despacho em 17/12/2025
16/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
24/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2022
Publicado despacho em 18/05/2022
17/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
25/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
30/04/2021
Petição: 129260/2021 - Requer reconsideração de despacho
26/04/2021
Publicado despacho em 26/04/2021
23/04/2021
Sobrestado o feito      
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2021
Petição: 72746/2021 - Requer reconsideração de despacho
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/05/2020
Publicado despacho em 26/05/2020
25/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
22/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 - RA nº 1792/2015, art. 2º.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF
23/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/12/2016
Publicado despacho em 01/12/2016
30/11/2016
Sobrestado o feito      
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
15/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
20/03/2015
Petição: 62441/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2015
Publicado despacho em 13/03/2015
12/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
04/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/02/2015
Petição: 23124/2015 - Contrarrazões
03/02/2015
Publicado intimação em 03/02/2015
02/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/01/2015
Petição: 1324/2015 - Recurso Extraordinário
06/01/2015
Petição: 635/2015 - Recurso Extraordinário
05/12/2014
Publicado acórdão em 05/12/2014      
04/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2014
Negado provimento ao Agravo
27/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 02/12/2014 às 13:30.
26/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado André Genn de Assunção Barros)
04/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado AGAB - T7 em 04/11/2014
03/11/2014
Recebidos os autos - triagem cancelada
01/11/2014
Recebidos os autos para triagem
01/11/2014
Autuado
28/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/10/2014
Recebidos os autos no TST
16/10/2014
Pré-Autuação