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Processo: RR - 110300-59.2009.5.01.0002
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-110300/2009-0002-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. HÉLIO RENALDO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): TATIANA MOREIRA DE SOUZA
Advogado: Dr. EMÍDIO LAMBERTI CARIDADE
 
Recorrido(s): DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
Advogado: Dr. DANTE ALLEVATO
 

Histórico do processo
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e provido
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2026 a 11/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/09/2022
Publicado despacho em 22/09/2022
21/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/09/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
15/09/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/08/2022
Petição: 438310/2022 - Recurso Extraordinário
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/07/2022
Concluso ao Relator (STF T-246)
01/07/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 - RA nº 1792/2015, que referenda o Ato SEGJUD.GP 714/2015.
24/05/2021
Petição: 157476/2021 - Requer providências
03/12/2020
Petição: 329011/2020 - Requer providências
03/12/2020
Petição: 329028/2020 - Requer providências
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2019
Publicado despacho em 08/03/2019
07/03/2019
Sobrestado o feito      
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/02/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
12/11/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
14/02/2018
Publicado acórdão em 14/02/2018      
09/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
30/01/2018
Petição: 15995/2018 - Presta informações
25/01/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2018 às 13:00.
24/01/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2017
Publicado despacho em 07/12/2017
06/12/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
01/12/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/11/2017
Petição: 304638/2017 - Embargos Declaratórios
10/11/2017
Publicado acórdão em 10/11/2017      
09/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017
Não conhecido o Agravo
25/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2017 às 13:30.
24/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017
Publicado despacho em 24/10/2017
23/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2017
Publicado despacho em 24/02/2017
23/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/02/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/04/2015
Petição: 89952/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
25/03/2015
Publicado despacho em 25/03/2015
24/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
13/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/02/2015
Petição: 32294/2015 - Contrarrazões
12/02/2015
Publicado intimação em 12/02/2015
11/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/11/2014
Petição: 294962/2014 - Recurso Extraordinário
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
13/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 09:00.
12/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur)
04/11/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada VA - T3 em 04/11/2014
03/11/2014
Recebidos os autos - triagem cancelada
31/10/2014
Recebidos os autos para triagem
31/10/2014
Autuado
23/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2014
Recebidos os autos no TST
20/10/2014
Pré-Autuação