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Processo: AIRR - 1389-98.2012.5.06.0004 - Fase Atual: ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1389/2012-0004-06.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONTAX-MOBITEL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA
 
Embargado(a): JONATAN GOMES DA SILVA
Advogado: Dr. RENAN FERREIRA DE AZEVEDO
 
Embargado(a): HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
09/10/2026
Recebido pelo TRT
07/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 29/09/2026
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 112 do RITST.
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/04/2025
Publicado despacho em 29/04/2025
28/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/04/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
10/04/2025
Petição: 107658/2025 - Requer providências
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2023
Petição: 370750/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2020
Petição: 221018/2020 - Instrumento de Mandato
25/10/2018
Petição: 315023/2018 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/02/2016
Publicado despacho em 11/02/2016
10/02/2016
Sobrestado o feito      
04/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/01/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/11/2015
Publicado intimação em 27/11/2015
26/11/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/09/2015
Petição: 239834/2015 - Recurso Extraordinário
04/09/2015
Publicado acórdão em 04/09/2015      
03/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
31/08/2015
Em Mesa
31/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
19/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
19/08/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/08/2015
Petição: 203462/2015 - Embargos Declaratórios
07/08/2015
Publicado acórdão em 07/08/2015      
06/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
30/07/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 05/08/2015 às 09:00.
29/07/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
15/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
18/03/2015
Publicado despacho em 18/03/2015
16/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
16/01/2015
Petição: 6351/2015 - Instrumento de Mandato
10/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
10/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 10/11/2014
05/11/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
01/11/2014
Recebidos os autos para triagem
01/11/2014
Autuado
29/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2014
Recebidos os autos no TST
21/10/2014
Pré-Autuação