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Processo: AIRR - 2138-28.2012.5.02.0069 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag-ED
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2138/2012-0069-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): HISATO SANEFUJI
Advogado: Dr. DARBY CARLOS GOMES BERALDO
 
Advogado: Dr. FERNANDO ROBERTO GOMES BERALDO
 
Advogado: Dr. SÍLVIA MARCOLINA NOSSA
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. José Maurício Camargo de Laet
 
Procurador: Dr. Rodrigo Peixoto Medeiros
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 

Histórico do processo
26/09/2026
Recebido pelo TRT
25/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/09/2026
Transitado em Julgado em 23/09/2026
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 977/2026/SETPOESDC em 08/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 867/2026/SETPOESDC em 20/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 261/2026/SETPOESDC em 23/03/2026
20/03/2026
Petição: 34357/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 35/2026/SETPOESDC em 23/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
10/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2025
Petição: 13466/2025 - Contrarrazões
07/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 890/2024/SETPOESDC em 07/01/2025
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/10/2024
Transitado em Julgado em o dia 03/09/2024 por parte de FUNDAÇÃO CESP.
03/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2690/2024/SEPREX em 02/09/2024
02/09/2024
Petição: 561639/2024 - Agravo
22/08/2024
Publicado despacho em 22/08/2024
21/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
26/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
19/10/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
15/08/2023
Publicado despacho em 15/08/2023
14/08/2023
Declarado o impedimento por      
10/08/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
09/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
27/06/2023
Petição: 345410/2023 - Contrarrazões
18/06/2023
Petição: 328356/2023 - Contrarrazões
05/06/2023
Publicado intimação em 05/06/2023
02/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2022
Petição: 549809/2022 - Recurso Extraordinário
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2601/2022/SETR7 em 07/10/2022
26/09/2022
Publicado acórdão em 26/09/2022      
23/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Negado provimento a ambos os Agravos
29/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2071/2022/SETR7 em 29/08/2022 (pauta)
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1061/2020/SETR7 em 14/08/2020
10/08/2020
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
05/08/2020
Publicado despacho em 05/08/2020
04/08/2020
Despacho proferido      
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
30/07/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
13/05/2020
Petição: 99287/2020 - Juntada de documentos
16/04/2019
Petição: 91680/2019 - Contrarrazões
15/04/2019
Petição: 89872/2019 - Contrarrazões
11/04/2019
Petição: 86901/2019 - Contrarrazões
05/04/2019
Publicado "ato publicado" em 05/04/2019
04/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/03/2019
Petição: 43959/2019 - Recurso Extraordinário
15/02/2019
Publicado acórdão em 15/02/2019      
14/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
13/12/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 05/02/2019 a 12/02/2019 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 13/02/2019 09:00).
12/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
13/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/03/2018
Petição: 54282/2018 - Agravo
09/03/2018
Petição: 53200/2018 - Agravo
08/03/2018
Petição: 51190/2018 - Agravo
05/03/2018
Petição: 45964/2018 - Embargos Declaratórios
27/02/2018
Publicado despacho em 27/02/2018
26/02/2018
Negado seguimento ao recurso.      
23/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
18/11/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/11/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 07/11/2014
07/11/2014
Autuado
03/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2014
Recebidos os autos no TST
22/10/2014
Pré-Autuação