Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1244-94.2012.5.14.0141
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1244/2012-0141-14.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Recorrido(s): FABIO KIMAK
Advogada: Dra. PAULA HAUBERT MANTELI
 
Recorrido(s): TRANSBRASIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1444/2026/SETR1 em 11/09/2026
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1148/2026/SETR1 em 03/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 807/2026/SETR1 em 15/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
11/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 400/2026/SEPREX em 06/03/2026
27/02/2026
Publicado despacho em 27/02/2026
26/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2025
Petição: 48575/2025 - Ratifica pedido de fls.
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 288/2025/SEPREX em 21/02/2025
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/02/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
11/02/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1056/2021/CREC em 15/04/2021
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Sobrestado o feito      
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 21/02/2020
20/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 27/2020/SETR1 em 24/01/2020 (pauta)
24/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 27/2020/SETR1 em 24/01/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1725/2019/CREC em 22/10/2019
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/08/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 455/2015/CREC em 21/08/2015
10/08/2015
Publicado despacho em 10/08/2015
07/08/2015
Sobrestado o feito      
04/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/05/2015
Publicado intimação em 26/05/2015
25/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2015
Petição: 130255/2015 - Recurso Extraordinário
24/04/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 163/2015/SETR1 em 24/04/2015
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Negado provimento aos embargos com multa
09/04/2015
Em Mesa
09/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
08/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
08/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/03/2015
Petição: 76320/2015 - Embargos Declaratórios
27/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 114/2015/SETR1 em 27/03/2015
18/03/2015
Petição: 58453/2015 - Requer providências
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 92/2015/SETR1 em 13/03/2015
06/02/2015
Publicado acórdão em 06/02/2015      
05/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
29/01/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/02/2015 às 09:00.
28/01/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
18/11/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/11/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 06/11/2014
05/11/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
01/11/2014
Recebidos os autos para triagem
01/11/2014
Autuado
29/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/10/2014
Recebidos os autos no TST
23/10/2014
Pré-Autuação