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Processo: RR - 10088-53.2013.5.11.0053
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10088/2013-0053-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE RORAIMA
Procurador: Dra. Aline de Souza Ribeiro
 
Recorrido(s): SIMARIA DA SILVA ARAÚJO
Advogado: Dr. WINSTON RÉGIS VALOIS JÚNIOR
 
Recorrido(s): R S CONSTRUÇÕES LTDA - ME
 

Histórico do processo
09/06/2026
Recebido pelo TRT
29/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
28/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
25/03/2026
Petição: 36355/2026 - Resposta ao despacho
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 612/2026/SETR2 em 23/03/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 66/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 2235/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
11/11/2025
Petição: 320168/2025 - Resposta ao despacho
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 4609/2025/SEPREX em 06/10/2025
30/09/2025
Petição: 280239/2025 - Presta informações
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/02/2021
Publicado despacho em 19/02/2021
18/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
01/06/2020
Petição: 120157/2020 - Recurso Extraordinário
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:30).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Petição: 263258/2019 - Resposta ao despacho
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
05/12/2017
Petição: 321618/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/10/2015
Publicado despacho em 02/10/2015
01/10/2015
Sobrestado o feito      
29/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/09/2015
Publicado intimação em 01/09/2015
31/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/07/2015
Petição: 187561/2015 - Recurso Extraordinário
01/07/2015
Publicado acórdão em 01/07/2015      
30/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015
Negado provimento ao Agravo
18/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 24/06/2015 às 09:00.
17/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
18/11/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/11/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 12/11/2014
12/11/2014
Autuado
06/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2014
Recebidos os autos no TST
27/10/2014
Pré-Autuação