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Processo: RR - 778-29.2013.5.04.0017 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-778/2013-0017-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSE FRANCISCO MENDES
Advogada: Dra. ANA RITA CORRÊA PINTO NAKADA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Advogado: Dr. SHANA GUTERRES DA SOUZA
 
Embargado(a): EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN
 
Advogado: Dr. EDUARDO FLECK BAETHGEN
 

Histórico do processo
05/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/09/2026
Petição: 118679/2026 - Embargos Declaratórios
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/09/2026 às 09:00.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Retirado de Pauta
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/11/2025
Petição: 322852/2025 - Agravo
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Conhecido o recurso e provido      
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/01/2025
Petição: 4650/2025 - Instrumento de Mandato
21/10/2024
Publicado despacho em 21/10/2024
18/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/06/2020
Publicado despacho em 02/06/2020
01/06/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
27/06/2017
Publicado despacho em 27/06/2017
26/06/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
27/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 27/10/2016
26/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/10/2016
Petição: 232205/2016 - Impugnação aos Embargos
10/10/2016
Petição: 228123/2016 - Instrumento de Mandato
06/10/2016
Publicado despacho em 06/10/2016
05/10/2016
Admitidos os Embargos      
29/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
25/08/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/08/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/07/2016
Petição: 155946/2016 - Juntada de documentos
11/07/2016
Petição: 155877/2016 - Embargos
01/07/2016
Publicado acórdão em 01/07/2016      
30/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016
Não conhecido o Recurso
23/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 29/06/2016 às 09:00.
22/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/07/2015
Petição: 192398/2015 - Requer providências
20/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/11/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 19/11/2014
17/11/2014
Recebidos os autos - triagem cancelada
17/11/2014
Recebidos os autos para triagem
17/11/2014
Autuado
10/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2014
Recebidos os autos no TST
28/10/2014
Pré-Autuação