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Processo: AIRR - 78-96.2013.5.03.0044
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-78/2013-0044-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Agravado(s): CELMINAS LTDA.
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS MIRANDA
 
Agravado(s): RICHARDSON ANTONIO CAETANO DA SILVA
Advogada: Dra. MARTA APARECIDA FARIA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado despacho em 05/10/2026
02/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
24/02/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/10/2023
Petição: 559830/2023 - Instrumento de Mandato
10/10/2023
Petição: 559525/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/10/2021
Petição: 402458/2021 - Instrumento de Mandato
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2021
Publicado despacho em 26/05/2021
25/05/2021
Sobrestado o feito      
25/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
24/06/2020
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
22/04/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
22/04/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
15/04/2020
Publicado despacho em 15/04/2020
14/04/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado despacho em 14/02/2020
13/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - RA nº 1792/2015, ART. 2º.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
17/10/2019
Petição: 256375/2019 - Requer providências
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Petição: 237274/2019 - Instrumento de Mandato
28/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/05/2015
Publicado despacho em 21/05/2015
20/05/2015
Sobrestado o feito      
18/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/04/2015
Publicado intimação em 09/04/2015
08/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2015
Petição: 64690/2015 - Recurso Extraordinário
06/03/2015
Publicado acórdão em 06/03/2015      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2015
Negado provimento ao Agravo
13/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/02/2015 às 09:00.
12/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Armando Couce de Menezes)
17/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado CACM - T2 em 17/11/2014
12/11/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
11/11/2014
Recebidos os autos para triagem
11/11/2014
Autuado
04/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2014
Recebidos os autos no TST
29/10/2014
Pré-Autuação