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Processo: RR - 53-84.2013.5.09.0022 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 53-84.2013.5.09.0022
N�mero no TRT de Origem: RO-53/2013-0022-09.
Processo TRT - Referência: RO-15900/2013-0022-09.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUIZ CEZAR DOS PASSOS
Advogado: Dr. DERMOT RODNEY DE FREITAS BARBOSA
 
Advogado: Dr. DIEGO FAGUNDES
 
Advogado: Dr. DIOGO BERNARDI
 
Embargado(a): ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA
Advogado: Dr. DANTE MANOEL PROENÇA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. JACQUELINE ANDRÉA WENDPAP
 
Advogada: Dra. VIVIANE ELISA BARBOSA TEIXEIRA
 

Histórico do processo
25/06/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/06/2025
Petição: 171783/2025 - Embargos
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
08/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/03/2025
Petição: 84932/2025 - Embargos Declaratórios
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e provido
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/03/2025 às 09:00.
20/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 09:00.
15/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/11/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/11/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/11/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T8 em 19/11/2024
19/11/2024
Autuado
29/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2024
Recebidos os autos
07/10/2022
Recebido pelo TRT
30/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
30/09/2022
Transitado em Julgado em 21/09/2022
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/08/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
04/08/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
04/08/2021
Petição: 278977/2021 - Requer reconsideração de despacho
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/02/2017
Petição: 32337/2017 - Instrumento de Mandato
09/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
16/02/2016
Publicado despacho em 16/02/2016
15/02/2016
Sobrestado o feito      
10/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/09/2015
Petição: 228674/2015 - Contrarrazões
01/09/2015
Publicado intimação em 01/09/2015
31/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/07/2015
Petição: 186282/2015 - Recurso Extraordinário
30/06/2015
Publicado acórdão em 30/06/2015      
29/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/06/2015
Em Mesa
18/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
11/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/06/2015
Petição: 146892/2015 - Embargos Declaratórios
29/05/2015
Publicado acórdão em 29/05/2015      
28/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015
Não conhecido o Recurso do Reclamante
21/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 27/05/2015 às 09:00.
20/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
23/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
23/03/2015
Proceder conforme despacho    
23/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
19/03/2015
Petição: 59219/2015 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
27/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/11/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/11/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/11/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 19/11/2014
19/11/2014
Autuado
10/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2014
Recebidos os autos no TST
29/10/2014
Pré-Autuação
28/10/2014
Petição: 257212/2014 - Requer providências