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Processo: RR - 1428-51.2010.5.01.0054 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1428/2010-0054-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROGER OLIVEIRA HENRIQUES
Advogado: Dr. EMÍDIO LAMBERTI CARIDADE
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. José Mauro Monteiro
 
Embargado(a): NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA.
 

Histórico do processo
26/08/2026
Recebido pelo TRT
25/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
01/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1516/2026/SETR8 em 03/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 992/2026/SETR8 em 17/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
12/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/03/2026
Petição: 23553/2026 - Embargos Declaratórios
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2227/2025/SETR8 em 12/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1758/2025/SETR8 em 06/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
16/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1949/2025/SEPREX em 11/06/2025
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2347/2023/SEPREX em 08/09/2023
30/08/2023
Publicado despacho em 30/08/2023
29/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
24/08/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1903/2022/CREC em 24/06/2022
21/06/2022
Publicado despacho em 21/06/2022
20/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
18/08/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
12/08/2021
Petição: 293284/2021 - Requer providências
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 341/2021/CREC em 12/03/2021
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 488/2020/SETR8 em 23/03/2020
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:00).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 276/2020/SETR8 em 27/02/2020 (pauta)
26/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1643/2019/CREC em 18/10/2019
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
31/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 276/2018/CREC em 15/06/2018
13/06/2018
Publicado despacho em 13/06/2018
12/06/2018
Sobrestado o feito      
11/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 655/2017/CREC em 22/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/08/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/07/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 382/2015/CREC em 03/07/2015
24/06/2015
Publicado despacho em 24/06/2015
23/06/2015
Sobrestado o feito      
18/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/03/2015
Petição: 57042/2015 - Contrarrazões
12/03/2015
Publicado intimação em 12/03/2015
11/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/01/2015
Petição: 3029/2015 - Recurso Extraordinário
19/12/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 512/2014/SETR8 em 19/12/2014
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014      
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Negado provimento ao Agravo
04/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2014 às 09:00.
03/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 496/2014/SETR8 em 03/12/2014
02/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/11/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/11/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/11/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 17/11/2014
12/11/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
08/11/2014
Recebidos os autos para triagem
08/11/2014
Autuado
05/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2014
Recebidos os autos no TST
30/10/2014
Pré-Autuação