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Processo: RR - 1305-70.2013.5.20.0005 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1305/2013-0005-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA
 
Advogada: Dra. JOENY GOMIDE SANTOS
 
Embargado(a): REINALDO SANTOS
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
 

Histórico do processo
20/12/2025
Recebido pelo TRT
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Publicado certidão de julgamento em 01/10/2025
26/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/03/2025
Publicado despacho em 10/03/2025
07/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
05/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/02/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann por solicitaçao
23/05/2022
Publicado despacho em 23/05/2022
20/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
27/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/08/2018
Publicado despacho em 10/08/2018
09/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
06/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
04/07/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
19/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 em 18/02/2016
16/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/02/2016
Petição: 17867/2016 - Contrarrazões
15/12/2015
Publicado intimação em 15/12/2015
14/12/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
17/11/2015
Petição: 300801/2015 - Agravo Regimental
17/11/2015
Publicado despacho em 17/11/2015
16/11/2015
Negado seguimento ao recurso.      
09/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
08/04/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
08/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/03/2015
Petição: 74218/2015 - Embargos
20/03/2015
Publicado acórdão em 20/03/2015      
19/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
10/03/2015
Em Mesa
10/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
02/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
02/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/02/2015
Petição: 38176/2015 - Embargos Declaratórios
20/02/2015
Publicado acórdão em 20/02/2015      
19/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2015
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
05/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/02/2015 às 09:00.
04/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
18/11/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 18/11/2014
18/11/2014
Autuado
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/11/2014
Recebidos os autos no TST
03/11/2014
Pré-Autuação