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Processo: RR - 74-76.2013.5.03.0006
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-74/2013-0006-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA - SECBHRM
Advogado: Dr. FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 
Advogado: Dr. JONATAS VIANA BATISTA
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Recorrido(s): ROMA PLUS LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDO WILIAM DE SOUZA
 

Histórico do processo
04/03/2026
Recebido pelo TRT
28/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/02/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Petição: 342152/2025 - Instrumento de Mandato
04/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/12/2025 às 14:00.
03/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/02/2018
Petição: 39288/2018 - Contrarrazões
23/02/2018
Publicado "ato publicado" em 23/02/2018
22/02/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/12/2017
Petição: 340708/2017 - Agravo Regimental
14/12/2017
Publicado despacho em 14/12/2017
13/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
07/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
02/12/2014
Petição: 300172/2014 - Instrumento de Mandato
18/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
18/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 18/11/2014
15/11/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
13/11/2014
Recebidos os autos para triagem
13/11/2014
Autuado
10/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/11/2014
Recebidos os autos no TST
04/11/2014
Pré-Autuação