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Processo: RR - 140200-14.2012.5.17.0010
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-140200/2012-0010-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dra. Valéria Reisen Scardua
 
Recorrido(s): DEIVID EDUARDO DIAS
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Recorrido(s): FÊNIX MED CLÍNICA MÉDICA LTDA.
Advogado: Dr. LUCIANO COMPER DE SOUZA
 
Recorrido(s): VIDA SOLUÇÔES EM SAÚDE LTDA.
Advogada: Dra. TALITA CAMPOS SANTANA
 

Histórico do processo
10/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
09/10/2026
Transitado em Julgado em 07/10/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2102/2026/SETR2 em 25/08/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e provido
17/08/2026
Petição: 95366/2026 - Instrumento de Mandato
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
07/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1693/2026/SETR2 em 07/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14hs - Horário alterado conforme Edital publicado.
02/07/2026
Publicado edital em 02/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:30.
24/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Retirado de Pauta
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1269/2026/SETR2 em 14/05/2026 (pauta)
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 682/2026/SEPREX em 26/03/2026
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 296/2021/CREC em 15/03/2021
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 956/2020/SETR2 em 24/08/2020
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
27/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 841/2020/SETR2 em 27/07/2020 (pauta)
16/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
16/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/08/2020 às 14:00.
15/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Retirado de Pauta
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 196/2020/SETR2 em 13/03/2020 (pauta)
04/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
03/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1873/2019/CREC em 07/11/2019
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2018
Petição: 77158/2018 - Instrumento de Mandato
29/03/2018
Petição: 77154/2018 - Instrumento de Mandato
29/03/2018
Petição: 77148/2018 - Instrumento de Mandato
27/03/2018
Petição: 74766/2018 - Instrumento de Mandato
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2016
Petição: 241491/2016 - Renúncia de Mandato
26/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/09/2016
Publicado intimação em 28/09/2016
27/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/08/2016
Petição: 169794/2016 - Recurso Extraordinário
05/08/2016
Publicado acórdão em 05/08/2016      
04/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2016
Não conhecido o Recurso
27/07/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 03/08/2016 às 09:00.
26/07/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/11/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/11/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/11/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 17/11/2014
17/11/2014
Autuado
12/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/11/2014
Recebidos os autos no TST
04/11/2014
Pré-Autuação