Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1004-66.2012.5.20.0003
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1004/2012-0003-20.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIVANDALMY FERREIRA MAIA
 
Advogado: Dr. FÁBIO VASCONCELOS SIQUEIRA
 
Recorrido(s): SINVALTE DANTAS DOS SANTOS
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
 

Histórico do processo
03/12/2025
Recebido pelo TRT
02/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
01/12/2025
Transitado em Julgado em 18/11/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/11/2024
22/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024
Publicado despacho em 22/11/2024
21/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
12/04/2019
Publicado despacho em 12/04/2019
11/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
27/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 109 do RITST.
17/06/2016
Publicado despacho em 17/06/2016
16/06/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
06/06/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/08/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
26/08/2015
Publicado despacho em 26/08/2015
25/08/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/06/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2015
Petição: 135491/2015 - Agravo
14/05/2015
Publicado despacho em 14/05/2015
13/05/2015
Negado seguimento ao recurso.      
12/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/03/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 25/03/2015
24/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/03/2015
Recebida resposta à diligência - TRT
24/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
24/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
18/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
18/11/2014
Recebidos os autos - triagem cancelada
13/11/2014
Recebidos os autos para triagem
13/11/2014
Autuado
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/11/2014
Recebidos os autos no TST
04/11/2014
Pré-Autuação