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Processo: RR - 485-69.2012.5.04.0122 - Fase Atual: EDCiv-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-485/2012-0122-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE - OGMO/RG
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Recorrido(s): LAURO GONÇALVES DE LIMA
Advogado: Dr. HALLEY LINO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI
 

Histórico do processo
07/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2026
Petição: 101696/2026 - Ratifica pedido de fls.
12/08/2026
Publicado intimação em 12/08/2026
07/08/2026
Petição: 92488/2026 - Contrarrazões
07/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2026
Petição: 58850/2026 - Recurso Extraordinário
28/04/2026
Publicado acórdão em 28/04/2026      
27/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
10/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/02/2026
Petição: 22003/2026 - Embargos Declaratórios
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
16/08/2021
Petição: 300087/2021 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
09/08/2021
Publicado despacho em 09/08/2021
06/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
11/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/06/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/05/2018
Petição: 150854/2018 - Embargos Declaratórios
25/05/2018
Publicado acórdão em 25/05/2018      
24/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018
Dado provimento parcial aos Recursos
11/05/2018
Publicado certidão de julgamento em 11/05/2018
10/05/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/05/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/05/2018
Adiado o julgamento
20/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 02/05/2018 às 13:30.
19/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/04/2018
Retirado de Pauta
02/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 11/04/2018 às 09:00.
27/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/10/2016
Petição: 239889/2016 - Instrumento de Mandato
28/06/2016
Petição: 145219/2016 - Instrumento de Mandato
30/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/04/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
09/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 09/12/2014
09/12/2014
Autuado
04/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/11/2014
Recebidos os autos no TST
05/11/2014
Pré-Autuação