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Processo: AIRR - 9400-37.2008.5.01.0056 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência) - RA 874/2002)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 9400-37.2008.5.01.0056
N�mero no TRT de Origem: RO-9400/2008-0056-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AMADEUS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE LAURIA DUTRA
 
Advogado: Dr. AREF ASSREUY JÚNIOR
 
Agravado(s): REGINALDO CAVALCANTI FERRAZ JUNIOR
Advogado: Dr. SEBASTIÃO JOSÉ DA MOTTA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE)
Advogada: Dra. FABIANA DE SOUSA LIMA
 
Agravado(s): VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA
Advogada: Dra. SANDRA REGINA SOLLA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogada: Dra. BIANCA SOUZA SANT' ANNA
 
Agravado(s): VOLO DO BRASIL S.A.
 

Histórico do processo
03/11/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/11/2026
29/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
08/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/05/2026
Petição: 68310/2026 - Agravo
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2025
Petição: 253902/2025 - Contrarrazões
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/06/2025
Petição: 190362/2025 - Recurso Extraordinário
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Retirado de pauta - 02/04/2025 - (Para oportuna inclusão em sessão presencial)
02/04/2025
Retirado de Pauta
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/10/2024
Petição: 636567/2024 - Contrarrazões
11/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/10/2024
10/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2024
Petição: 604165/2024 - Agravo
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/09/2024
Petição: 593808/2024 - Instrumento de Mandato
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 19/09/2024
19/09/2024
Autuado
17/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2024
Recebidos os autos
11/11/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
08/11/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/11/2019
Transitado em Julgado em 05/11/2019
11/10/2019
Publicado acórdão em 11/10/2019      
10/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019
Dado provimento ao Recurso do Reclamado
20/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 01/10/2019 a 08/10/2019 00:00 vinculado à 25ª Sessão Presencial de 09/10/2019 09:00).
19/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 21/11/2014
21/11/2014
Autuado
13/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2014
Recebidos os autos no TST
07/11/2014
Pré-Autuação