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Processo: RR - 1236-38.2011.5.05.0001
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1236-38.2011.5.05.0001
N�mero no TRT de Origem: RO-1236/2011-0001-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Gustavo Lanat Filho
 
Recorrido(s): ROSANGELA ANTONIA
Advogado: Dr. RAMON DE ARAÚJO ANDRADE
 
Recorrido(s): STEEL SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.
Advogado: Dr. MARCELO BITTENCOURT AMARAL
 
Recorrido(s): RITA DE CASSIA MUNIZ E OUTRO
Advogado: Dr. DAVI MAGALHÃES DA SILVA
 

Histórico do processo
29/08/2026
Recebido pelo TRT
28/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1894/2026/SETR2 em 12/08/2026
29/07/2026
Publicado acórdão em 29/07/2026      
28/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
01/07/2026
Conhecido o recurso e provido
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1370/2026/SETR2 em 08/06/2026 (pauta)
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 685/2026/SEPREX em 06/04/2026
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
15/06/2015
Publicado despacho em 15/06/2015
12/06/2015
Sobrestado o feito      
11/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/05/2015
Publicado intimação em 05/05/2015
04/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2015
Petição: 100028/2015 - Recurso Extraordinário
20/03/2015
Publicado acórdão em 20/03/2015      
19/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2015
Dado provimento parcial
05/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2015 às 09:00.
04/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/04/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/03/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 21/03/2014
21/03/2014
Autuado
18/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2014
Recebidos os autos no TST
14/02/2014
Pré-Autuação