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Processo: RR - 2088-75.2012.5.10.0005 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2088/2012-0005-10.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RENILA LACERDA BRAGAGNOLI
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Agravado(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
Advogada: Dra. CÍNTIA PEREIRA RIBEIRO
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1232/2026/SETR4 em 05/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 999/2026/SETR4 em 31/08/2026 (pauta)
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
31/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
07/12/2021
Petição: 522238/2021 - Contrarrazões
03/12/2021
Petição: 517009/2021 - Contrarrazões
26/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2638/2021/SETR4 em 26/11/2021
22/11/2021
Publicado "ato publicado" em 22/11/2021
19/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2021
Petição: 458663/2021 - Instrumento de Mandato
04/11/2021
Petição: 457428/2021 - Agravo
22/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2424/2021/SETR4 em 22/10/2021
21/10/2021
Publicado despacho em 21/10/2021
20/10/2021
Não conhecido o Recurso      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Petição: 20021/2021 - Requer providências
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
20/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
20/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 20/11/2014
20/11/2014
Autuado
14/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2014
Recebidos os autos no TST
07/11/2014
Pré-Autuação