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Processo: AIRR - 1502-45.2010.5.15.0045 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1502-45.2010.5.15.0045
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1502/2010-0045-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO
 
Embargado(a): OZEMIL RIBEIRO ALVES
Advogado: Dr. ALEXANDRE BETTINI
 
Advogada: Dra. CAMILA BARTH PIRES SILVEIRA
 
Advogado: Dr. CELSO MOREIRA DA SILVA
 
Advogada: Dra. FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR
 
Embargado(a): COLP URBANIZADORA LTDA.
Advogado: Dr. WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Advogado: Dr. MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO
 

Histórico do processo
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2026 a 27/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2026
Petição: 102267/2026 - Embargos Declaratórios
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/07/2026
Petição: 86058/2026 - Memorial
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2026
Petição: 56535/2026 - Contrarrazões
07/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2026
06/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/02/2026
Petição: 16862/2026 - Agravo
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/08/2025
Petição: 236375/2025 - Instrumento de Mandato
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2025
Petição: 141638/2025 - Recurso Extraordinário
24/04/2025
Petição: 119971/2025 - Requer providências
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/01/2025
Petição: 17957/2025 - Embargos Declaratórios
21/01/2025
Publicado acórdão em 21/01/2025      
20/01/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/12/2024 às 09:00.
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
26/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/09/2024
25/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2024
Petição: 570590/2024 - Agravo
27/08/2024
Publicado despacho em 27/08/2024
26/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 01/08/2024
23/07/2024
Autuado
24/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2024
Recebidos os autos
19/01/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/12/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/12/2017
Transitado em Julgado em 06/12/2017
20/10/2017
Publicado acórdão em 20/10/2017      
19/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017
Negado provimento ao Agravo
04/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 18/10/2017 às 09:00.
03/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
22/09/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
11/09/2017
Petição: 226600/2017 - Embargos Declaratórios
11/09/2017
Petição: 226595/2017 - Embargos Declaratórios
05/09/2017
Publicado despacho em 05/09/2017
04/09/2017
Negado seguimento ao recurso.      
28/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
02/12/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/11/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 21/11/2014
21/11/2014
Autuado
18/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/11/2014
Recebidos os autos no TST
10/11/2014
Pré-Autuação