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Processo: RR - 1820-40.2013.5.03.0018
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1820/2013-0018-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
 
Advogado: Dr. MARCELO DUTRA VICTOR
 
Recorrido(s): PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Advogada: Dra. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): DAYANE DA SILVA LUCAS
Advogado: Dr. GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO
 

Histórico do processo
28/08/2026
Recebido pelo TRT
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/02/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
06/11/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
10/10/2024
Publicado despacho em 10/10/2024
09/10/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/10/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/07/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
31/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/06/2020
Publicado despacho em 25/06/2020
24/06/2020
Sobrestado o feito      
23/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Petição: 106795/2020 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2016
Publicado despacho em 26/02/2016
25/02/2016
Sobrestado o feito      
24/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/01/2016
Publicado intimação em 15/01/2016
14/01/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/10/2015
Publicado despacho em 22/10/2015
21/10/2015
Não admitidos os Embargos      
15/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
07/10/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
18/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma (com RE sobrestado)
17/09/2015
Publicado despacho em 17/09/2015
16/09/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
28/08/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/06/2015
Petição: 173645/2015 - Recurso Extraordinário
19/06/2015
Petição: 165417/2015 - Embargos
12/06/2015
Publicado acórdão em 12/06/2015      
11/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
29/05/2015
Em Mesa
29/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
08/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/03/2015
Publicado despacho em 11/03/2015
10/03/2015
Concedido prazo      
09/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/01/2015
Petição: 13005/2015 - Embargos Declaratórios
08/01/2015
Petição: 1411/2015 - Embargos Declaratórios
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014      
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Negado provimento a ambos os Agravos
11/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 17/12/2014 às 09:00.
10/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 18/11/2014
18/11/2014
Autuado
17/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2014
Recebidos os autos no TST
11/11/2014
Pré-Autuação