Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 156800-27.2009.5.01.0054
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-156800/2009-0054-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Esther Regina Corrêa Leite Prado
 
Procurador: Dra. Giovanna de Piro Vianna
 
Recorrido(s): ANTÔNIO LUIZ BATISTA
Advogada: Dra. RENATA DE MELLO MEIRELLES
 
Recorrido(s): FISCO SERVICOS LTDA.
 

Histórico do processo
15/10/2026
Recebido pelo TRT
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2001/2026/SETR8 em 26/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1754/2026/SETR8 em 13/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Retirado de Pauta
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1397/2026/SETR8 em 25/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na Sessão Presencial do dia 13/05/2026. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/04/2026
Adiado o julgamento
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 829/2026/SETR8 em 06/04/2026 (pauta)
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 5018/2025/SEPREX em 24/10/2025
22/10/2025
Publicado despacho em 22/10/2025
21/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2024
Petição: 164973/2024 - Requer providências
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 396/2024/SEPREX em 23/02/2024
22/02/2024
Publicado despacho em 22/02/2024
21/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
21/02/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1454/2021/CREC em 04/06/2021
01/06/2021
Publicado despacho em 01/06/2021
31/05/2021
Sobrestado o feito      
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/05/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
07/05/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/03/2021
Petição: 77582/2021 - Recurso Extraordinário
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 369/2021/SETR8 em 12/03/2021
09/03/2021
Publicado acórdão em 09/03/2021      
08/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
12/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 131/2021/SETR8 em 12/02/2021 (pauta)
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/03/2021 às 09:00.
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
10/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1667/2020/SETR8 em 04/09/2020
31/08/2020
Petição: 211955/2020 - Embargos Declaratórios
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1424/2020/SETR8 em 31/07/2020 (pauta)
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 19/08 às 9h.
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
22/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
10/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
10/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
04/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1884/2019/CREC em 08/11/2019
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
18/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/11/2017
Petição: 303852/2017 - Agravo
10/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 610/2017/CREC em 10/11/2017
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/08/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 465/2015/CREC em 21/08/2015
14/08/2015
Publicado despacho em 14/08/2015
13/08/2015
Sobrestado o feito      
07/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/07/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/06/2015
Petição: 167625/2015 - Contrarrazões
05/06/2015
Publicado intimação em 05/06/2015
03/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
27/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/05/2015
Petição: 122237/2015 - Recurso Extraordinário
30/04/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 165/2015/SETR8 em 30/04/2015
10/04/2015
Publicado acórdão em 10/04/2015      
09/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Negado provimento ao Agravo
30/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 104/2015/SETR8 em 30/03/2015
30/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 08/04/2015 às 09:00.
27/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
30/01/2015
Petição: 15669/2015 - Agravo Regimental
19/01/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 516/2014/SETR8 em 19/01/2015
18/12/2014
Publicado despacho em 18/12/2014
17/12/2014
Negado seguimento ao recurso.      
16/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
09/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/12/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/12/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 03/12/2014
29/11/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
21/11/2014
Recebidos os autos para triagem
21/11/2014
Autuado
19/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2014
Recebidos os autos no TST
14/11/2014
Pré-Autuação