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Processo: RR - 177-50.2013.5.04.0202
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-177/2013-0202-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Recorrido(s): JOSÉ NEIDE OLIVEIRA
Advogado: Dr. RENAN PENCK MESSINGER
 
Recorrido(s): MEGA BUSINESS LTDA.
 

Histórico do processo
24/02/2026
Recebido pelo TRT
14/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/12/2025 às 14:00.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Publicado despacho em 17/10/2025
16/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2021
Publicado despacho em 04/05/2021
03/05/2021
Sobrestado o feito      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 35ª Sessão Presencial de 11/12/2019 14:00).
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2017
Petição: 252982/2017 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
09/12/2015
Publicado despacho em 09/12/2015
07/12/2015
Sobrestado o feito      
07/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/12/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/11/2015
Petição: 304063/2015 - Contrarrazões
19/11/2015
Petição: 304058/2015 - Contrarrazões
06/11/2015
Publicado intimação em 06/11/2015
05/11/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/10/2015
Petição: 260235/2015 - Recurso Extraordinário
25/09/2015
Publicado acórdão em 25/09/2015      
24/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2015
Não conhecido o Recurso
09/09/2015
Petição: 227991/2015 - Instrumento de Mandato
09/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 16/09/2015 às 09:00.
08/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/04/2015
Petição: 98104/2015 - Renúncia de Mandato
16/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
16/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/02/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/02/2015
Publicado despacho em 27/02/2015
26/02/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
24/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 24/11/2014
22/11/2014
Autuado
19/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2014
Recebidos os autos no TST
14/11/2014
Pré-Autuação