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Processo: AIRR - 1329-17.2012.5.15.0153
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1329/2012-0153-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Hélia Rúbia Giglioli
 
Agravado(s): MILTON DE LIMA ASUZENE
Advogado: Dr. EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): CAPITAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada: Dra. CRISTIANE SILVA MARINHEIRO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2163/2026/SETR3 em 13/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1720/2026/SEPREX em 08/06/2026
02/06/2026
Petição: 69818/2026 - Requer providências
26/05/2026
Publicado despacho em 26/05/2026
25/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 983/2021/CREC em 22/04/2021
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Sobrestado o feito      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/03/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
05/03/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1622/2020/SETR3 em 14/12/2020
04/12/2020
Publicado acórdão em 04/12/2020      
03/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
16/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1369/2020/SETR3 em 16/11/2020 (pauta)
05/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/11/2020 a 01/12/2020 00:00
04/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
18/05/2015
Publicado despacho em 18/05/2015
15/05/2015
Sobrestado o feito      
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/04/2015
Petição: 99355/2015 - Contrarrazões
09/04/2015
Publicado intimação em 09/04/2015
08/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/03/2015
Petição: 40430/2015 - Recurso Extraordinário
20/02/2015
Publicado acórdão em 20/02/2015      
19/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
05/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/02/2015 às 09:00.
04/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
09/12/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/12/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 03/12/2014
27/11/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
25/11/2014
Recebidos os autos para triagem
25/11/2014
Autuado
24/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2014
Recebidos os autos no TST
18/11/2014
Pré-Autuação