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Processo: RR - 461-14.2012.5.15.0032
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-461/2012-0032-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. FÁBIO LUÍS DE ARAÚJO RODRIGUES
 
Recorrido(s): VALMIR RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Dr. PAULO DE SOUZA FILHO
 
Recorrido(s): CHRISTIANNO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
11/11/2026
Publicado acórdão em 11/11/2026      
10/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 18/11/2019 a 25/11/2019 00:00 vinculado à 7ª Sessão Extraordinária Presencial de 26/11/2019 14:00).
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - RA nº 1792/2015, ART. 2º.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/11/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
19/10/2015
Publicado despacho em 19/10/2015
16/10/2015
Sobrestado o feito      
14/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/09/2015
Petição: 243389/2015 - Contrarrazões
15/09/2015
Publicado intimação em 15/09/2015
14/09/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2015
Petição: 212811/2015 - Recurso Extraordinário
14/08/2015
Publicado acórdão em 14/08/2015      
13/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2015
Negado provimento ao Agravo
30/07/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 05/08/2015 às 09:00.
29/07/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Gilmar Cavalieri)
01/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado GC - T2 em 01/12/2014
27/11/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
25/11/2014
Recebidos os autos para triagem
25/11/2014
Autuado
24/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2014
Recebidos os autos no TST
18/11/2014
Pré-Autuação