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Processo: AIRR - 800-36.2012.5.04.0304
(Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 800-36.2012.5.04.0304
N�mero no TRT de Origem: RO-800/2012-0304-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): VILMAR RIBEIRO SEVERO
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
 
Advogado: Dr. RICARDO GRESSLER
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. FABRICIO ZIR BOTHOME
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
06/01/2026
Petição: 493/2026 - Instrumento de Mandato
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2025
Petição: 311581/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2025
Petição: 260025/2025 - Recurso Extraordinário
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
23/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
04/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 04/12/2024
03/12/2024
Autuado
22/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/09/2024
Recebidos os autos
12/04/2023
Recebido pelo TRT
10/04/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
10/04/2023
Transitado em Julgado em 22/03/2023
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/03/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2022
Publicado intimação em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/06/2022
Petição: 258376/2022 - Recurso Extraordinário
16/05/2022
Publicado acórdão em 16/05/2022      
13/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Dado Provimento ao Recurso
22/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida de 11/05/2022 às 9h. Acesso do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 11/05 às 9h
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/05/2022 a 10/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
06/11/2020
Petição: 292957/2020 - Instrumento de Mandato
06/11/2020
Petição: 292820/2020 - Instrumento de Mandato
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
23/04/2019
Petição: 95695/2019 - Instrumento de Mandato
23/04/2019
Petição: 95669/2019 - Instrumento de Mandato
01/09/2017
Petição: 217462/2017 - Instrumento de Mandato
30/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/04/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2015
Petição: 17214/2015 - Instrumento de Mandato
27/01/2015
Petição: 11810/2015 - Instrumento de Mandato
23/01/2015
Petição: 10242/2015 - Instrumento de Mandato
26/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
26/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 26/11/2014
26/11/2014
Autuado
24/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2014
Recebidos os autos no TST
19/11/2014
Pré-Autuação