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Processo: RR - 980-15.2012.5.04.0381 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-980/2012-0381-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Nei Gilvan Galiboni
 
Agravado(s): LIENIDA LINDOL
Advogado: Dr. JORDANA SPARRENBERGER PETZINGER
 
Agravado(s): MASTER URUGUAIANA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA.
 

Histórico do processo
26/06/2026
Recebido pelo TRT
17/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1156/2026/SETR2 em 04/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 668/2026/SETR2 em 18/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5786/2025/SEPREX em 12/12/2025
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/05/2025
Petição: 159496/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 362/2021/CREC em 10/03/2021
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 110/2020/SETR2 em 17/02/2020
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 13/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 13/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1608/2019/CREC em 08/10/2019
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/05/2018
Publicado despacho em 29/05/2018
28/05/2018
Sobrestado o feito      
25/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/09/2017
Publicado intimação em 27/09/2017
26/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/08/2017
Petição: 196036/2017 - Recurso Extraordinário
10/08/2017
Publicado acórdão em 10/08/2017      
09/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017
Negado provimento ao Agravo
26/07/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 02/08/2017 às 09:00.
25/07/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/06/2017
Publicado despacho em 09/06/2017
08/06/2017
Concedido prazo      
07/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/06/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2017
Petição: 136131/2017 - Agravo Regimental
19/05/2017
Publicado despacho em 19/05/2017
18/05/2017
Provimento por decisão monocrática.      
16/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/12/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/12/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/12/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 01/12/2014
29/11/2014
Autuado
28/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2014
Recebidos os autos no TST
21/11/2014
Pré-Autuação