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Processo: RR - 1291-79.2012.5.04.0001
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1291-79.2012.5.04.0001
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1291/2012-0001-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Fernando L. Krieger
 
Recorrido(s): SIMONE MACHADO DA SILVA
Advogado: Dr. VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS
 
Recorrido(s): ÚNICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
 

Histórico do processo
29/09/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
07/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1709/2026/SETR8 em 07/07/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1491/2026/SETR8 em 29/05/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 921/2026/SETR8 em 13/04/2026 (pauta)
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5690/2025/SEPREX em 09/12/2025
04/12/2025
Publicado despacho em 04/12/2025
03/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/11/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
13/11/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 988/2021/CREC em 13/04/2021
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Sobrestado o feito      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
30/11/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2244/2020/SETR8 em 28/10/2020
27/10/2020
Publicado acórdão em 27/10/2020      
26/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
14/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1545/2020/SETR8 em 14/08/2020 (pauta)
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/09 às 9h.
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/09/2020 a 08/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1608/2019/CREC em 08/10/2019
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
08/06/2015
Publicado despacho em 08/06/2015
05/06/2015
Sobrestado o feito      
03/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/03/2015
Publicado intimação em 25/03/2015
24/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/03/2015
Petição: 48287/2015 - Recurso Extraordinário
06/02/2015
Publicado acórdão em 06/02/2015      
05/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2015
Negado provimento ao Agravo
29/01/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/02/2015 às 09:00.
28/01/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
09/12/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 04/12/2014
03/12/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
29/11/2014
Recebidos os autos para triagem
29/11/2014
Autuado
28/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2014
Recebidos os autos no TST
21/11/2014
Pré-Autuação