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Processo: ARR - 54400-67.2011.5.17.0005
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 54400-67.2011.5.17.0005
N�mero no TRT de Origem: RO-54400/2011-0005-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): LUCIANO SANTANA
Advogada: Dra. ROSEMARY MACHADO DE PAULA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA.
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 
Agravado(s) e Recorrente(s): MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Procurador: Dr. Maurício José Rangel Carvalho
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 2485/2026/SETR7 em 05/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/09/2026
Conhecido o recurso e provido
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 1924/2026/SETR7 em 19/08/2026 (pauta)
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 1406/2026/SEPREX em 15/05/2026
07/05/2026
Publicado despacho em 07/05/2026
06/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
31/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/01/2022
Publicado despacho em 10/01/2022
07/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2021
Petição: 481043/2021 - Contrarrazões
10/11/2021
Publicado intimação em 10/11/2021
09/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2021
Petição: 407944/2021 - Recurso Extraordinário
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Não conhecido o Recurso do Reclamado e negado provimento ao do Reclamante
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
04/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
07/07/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
07/07/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/03/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 13/03/2014
13/03/2014
Autuado
11/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2014
Recebidos os autos no TST
15/02/2014
Pré-Autuação