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Processo: RR - 1534-11.2012.5.04.0005
(Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1534/2012-0005-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): CLECI NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: Dr. GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogada: Dra. RAQUEL PAESE
 
Advogado: Dr. RENATO KLIEMANN PAESE
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO RIOGRANDENSE UNIVERSITÁRIA DE GASTROENTEROLOGIA - FUGAST
Advogada: Dra. GIOVANA DA SILVA RODRIGUES
 
Recorrente e Recorrido: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dr. Albert Abuabara
 
Recorrente e Recorrido: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Francisco Santafé Aguiar
 

Histórico do processo
12/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1309/2026/SETR6 em 12/10/2026
08/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1308/2026/SETR6 em 08/10/2026
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 934/2026/SETR6 em 31/08/2026 (pauta)
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 936/2026/SETR6 em 27/08/2026 (pauta)
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2025
Proferido despacho de mero expediente    
29/08/2025
Petição: 246566/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
15/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2450/2025/SEPREX em 14/07/2025
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/07/2025
Petição: 207635/2025 - Instrumento de Mandato
04/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2449/2025/SEPREX em 04/07/2025
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/12/2015
Publicado despacho em 04/12/2015
03/12/2015
Sobrestado o feito      
02/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/11/2015
Petição: 285233/2015 - Juntada de documentos
03/11/2015
Petição: 285226/2015 - Presta informações
23/10/2015
Publicado intimação em 23/10/2015
22/10/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
16/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2015
Petição: 234463/2015 - Recurso Extraordinário
04/09/2015
Petição: 225165/2015 - Recurso Extraordinário
21/08/2015
Publicado acórdão em 21/08/2015      
20/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2015
Dado Provimento ao Recurso
13/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 19/08/2015 às 09:00.
12/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
15/12/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/12/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/12/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/12/2014
29/11/2014
Autuado
28/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2014
Recebidos os autos no TST
25/11/2014
Pré-Autuação