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Processo: RR - 416-85.2011.5.15.0083 - Fase Atual: Emb-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-416/2011-0083-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA
 
Embargado(a): JAIRO BARBOSA
Advogada: Dra. ANDRÉA FERNANDES FORTES
 
Advogada: Dra. DÉBORA RIOS DE SOUZA MASSI
 
Advogada: Dra. REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON
 

Histórico do processo
12/11/2025
Recebido pelo TRT
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
28/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Conhecido o recurso e provido
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Publicado certidão de julgamento em 18/08/2025
15/08/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/10/2018
Petição: 306881/2018 - Instrumento de Mandato
30/07/2018
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2018
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2016
Publicado despacho em 04/07/2016
01/07/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 04/03/2016
24/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/02/2016
Publicado intimação em 11/02/2016
10/02/2016
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
09/12/2015
Petição: 322452/2015 - Agravo Regimental
01/12/2015
Publicado despacho em 01/12/2015
30/11/2015
Negado seguimento ao recurso.      
24/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
26/05/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
26/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/05/2015
Petição: 129052/2015 - Embargos
08/05/2015
Publicado acórdão em 08/05/2015      
07/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
28/04/2015
Em Mesa
28/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
20/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Rosalie Michaele Bacila Batista)
20/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/04/2015
Petição: 94594/2015 - Embargos Declaratórios
10/04/2015
Publicado acórdão em 10/04/2015      
09/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Dado provimento parcial
27/03/2015
Publicado certidão de julgamento em 27/03/2015
26/03/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/03/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2015 às 09:00.
25/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Rosalie Michaele Bacila Batista)
02/02/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MBB - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
09/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Sueli Gil El Rafihi)
09/12/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada SGER - T4 em 09/12/2014
02/12/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
02/12/2014
Recebidos os autos para triagem
02/12/2014
Autuado
01/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2014
Recebidos os autos no TST
25/11/2014
Pré-Autuação