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Processo: RR - 10189-56.2013.5.14.0005
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10189/2013-0005-14.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE RONDONIA
Procurador: Dra. Livia Renata de Oliveira Silva
 
Recorrido(s): DUCINEIA DE CASTRO
Advogado: Dr. FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO
 
Recorrido(s): FAYSLEN & MEDEIROS LTDA.
 

Histórico do processo
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia do ofício 1738/2026/SETR5 em 30/09/2026
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e provido
01/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia do ofício 1255/2026/SETR5 em 01/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
16/03/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia do ofício 92/2026/SEPREX em 29/01/2026
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2020
Publicado intimação em 06/11/2020
05/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020
Petição: 279008/2020 - Ofício STF - Solicita Informação
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2020
Petição: 238563/2020 - Recurso Extraordinário
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
07/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
06/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
27/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/05/2020
Petição: 88032/2020 - Embargos Declaratórios
17/04/2020
Publicado acórdão em 17/04/2020      
16/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Não conhecido o Recurso
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 07/04/2020 a 14/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 15/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/03/2020
Retirado de Pauta
03/03/2020
Publicado certidão de julgamento em 03/03/2020
02/03/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/10/2015
Publicado despacho em 13/10/2015
09/10/2015
Sobrestado o feito      
07/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/09/2015
Publicado intimação em 04/09/2015
03/09/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2015
Petição: 174354/2015 - Recurso Extraordinário
05/06/2015
Publicado acórdão em 05/06/2015      
03/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/05/2015
Em Mesa
22/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
19/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/05/2015
Petição: 115188/2015 - Embargos Declaratórios
24/04/2015
Publicado acórdão em 24/04/2015      
23/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2015
Negado provimento ao Agravo
08/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 14/04/2015 às 14:00.
07/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/02/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
04/02/2015
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
04/02/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/12/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 12/12/2014
11/12/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
10/12/2014
Recebidos os autos para triagem
10/12/2014
Autuado
04/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/11/2014
Recebidos os autos no TST
26/11/2014
Pré-Autuação