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Processo: RR - 207400-23.2011.5.16.0003
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 207400-23.2011.5.16.0003
N�mero no TRT de Origem: AIRR-207400/2011-0003-16.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CÉSAR HARASYMOWICZ
 
Recorrido(s): JULIO BARROSO JUNIOR
Advogado: Dr. DANIEL JORGE A\ZEVEDO DAMOUS
 
Recorrido(s): LE CANARD EMPREENDIMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
01/10/2026
Recebido pelo TRT
29/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
28/09/2026
Transitado em Julgado em 10/09/2026
19/08/2026
Publicado acórdão em 19/08/2026      
18/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/11/2019 a 19/11/2019 00:00 vinculado à 26ª Sessão Presencial de 20/11/2019 09:00).
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - RA nº 1792/2015, ART. 2º.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
01/09/2015
Publicado despacho em 01/09/2015
31/08/2015
Sobrestado o feito      
27/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/06/2015
Publicado intimação em 30/06/2015
29/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2015
Petição: 50403/2015 - Recurso Extraordinário
06/03/2015
Publicado acórdão em 06/03/2015      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2015
Negado provimento ao Agravo
13/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/02/2015 às 09:00.
12/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Armando Couce de Menezes)
15/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado CACM - T2 em 15/12/2014
10/12/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
06/12/2014
Recebidos os autos para triagem
06/12/2014
Autuado
03/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2014
Recebidos os autos no TST
27/11/2014
Pré-Autuação