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Processo: AIRR - 992-36.2013.5.09.0096 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 992-36.2013.5.09.0096
N�mero no TRT de Origem: AIRR-992/2013-0096-09.
Processo TRT - Referência: RO-188800/2013-0096-09.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogado: Dr. FERNANDO BLASZKOWSKI
 
Advogado: Dr. FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA
 
Embargado(a): EMERSON FERREIRA NUNES
Advogada: Dra. ANA PAULA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
08/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/10/2026
Petição: 122203/2026 - Embargos Declaratórios
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/09/2026
Adiado o julgamento
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
13/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
09/04/2026
Publicado despacho em 09/04/2026
08/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/12/2025
Petição: 347986/2025 - Contrarrazões
09/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/12/2025
05/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2025
Petição: 328249/2025 - Agravo Regimental
24/11/2025
Petição: 328021/2025 - Agravo
10/11/2025
Publicado despacho em 10/11/2025
07/11/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
19/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/02/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
29/03/2021
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
04/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2021
Recebidos os autos
04/12/2020
Recebido pelo TRT
27/11/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
27/11/2020
Transitado em Julgado em 23/11/2020
29/10/2020
Publicado acórdão em 29/10/2020      
28/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Não conhecido o Agravo
28/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2020 a 27/10/2020 00:00
25/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
14/08/2020
Petição: 195048/2020 - Contrarrazões
04/08/2020
Publicado "ato publicado" em 04/08/2020
03/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2020
Petição: 152433/2020 - Agravo Regimental
23/06/2020
Publicado despacho em 23/06/2020
22/06/2020
Sobrestado o feito      
16/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/06/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
15/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
30/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/07/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
30/07/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
11/05/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
10/05/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
10/05/2018
Transitado em Julgado em 07/05/2018
13/04/2018
Publicado acórdão em 13/04/2018      
12/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
03/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 11/04/2018 às 09:00.
02/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
21/03/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/03/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 13/03/2018 a 20/03/2018 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 21/03/2018).
02/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/02/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 02/02/2015
19/01/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
18/12/2014
Recebidos os autos para triagem
18/12/2014
Autuado
15/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/11/2014
Recebidos os autos no TST
29/11/2014
Pré-Autuação