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Processo: AIRR - 1605-34.2011.5.01.0004
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1605/2011-0004-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Agravado(s): ENOQUE DA SILVA SANCHES
Advogado: Dr. CARLOS FRANCISCO BONARD BARBOSA
 
Agravado(s): EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
26/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
05/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/08/2020
Petição: 197998/2020 - Recurso Extraordinário
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Negado provimento aos embargos com multa
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00, vinculado à 20ª Sessão Telepresencial de 12/08/2020 às 14:00
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
22/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/06/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
01/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/05/2020
Petição: 94462/2020 - Embargos Declaratórios
24/04/2020
Publicado acórdão em 24/04/2020      
23/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2016
Publicado despacho em 26/02/2016
25/02/2016
Sobrestado o feito      
24/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/12/2015
Publicado intimação em 10/12/2015
09/12/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2015
Petição: 306868/2015 - Recurso Extraordinário
03/11/2015
Publicado acórdão em 03/11/2015      
29/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
26/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir no julgamento
21/10/2015
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
21/10/2015
Adiado o julgamento
15/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 21/10/2015 às 09:00.
14/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
15/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
17/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 17/12/2014
16/12/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
13/12/2014
Recebidos os autos para triagem
12/12/2014
Autuado
09/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2014
Recebidos os autos no TST
01/12/2014
Pré-Autuação