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Processo: RR - 1318-87.2013.5.09.0195
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1318/2013-0195-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. RAMON DANTAS MANHÃES SOARES
 
Recorrido(s): ONÓRIO DA ROCHA MOTTA
Advogado: Dr. LÁZARO BRÜNING
 
Recorrido(s): PALOTINA OESTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Advogada: Dra. MARIANA VERSOZA ZANFORLIN
 
Recorrido(s): ESTADO DO PARANÁ
Advogado: Dr. EDUARDO LUIZ BUSSATA
 

Histórico do processo
24/10/2026
Recebido pelo TRT
17/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
16/10/2026
Transitado em Julgado em 14/10/2026
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2049/2026/SETR2 em 31/08/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1696/2026/SETR2 em 08/07/2026 (pauta)
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1122/2026/SETR2 em 30/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 667/2026/SEPREX em 27/03/2026
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 372/2021/CREC em 15/03/2021
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
30/07/2020
Petição: 178370/2020 - Recurso Extraordinário
06/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 816/2020/SETR2 em 06/07/2020
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
07/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 620/2020/SETR2 em 07/06/2020 (pauta)
29/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
28/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/05/2020
Petição: 91773/2020 - Embargos Declaratórios
23/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 280/2020/SETR2 em 23/03/2020
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
17/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 63/2020/SETR2 em 17/02/2020 (pauta)
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:30).
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1596/2019/CREC em 18/10/2019
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
05/02/2018
Publicado despacho em 05/02/2018
02/02/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
30/01/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
05/12/2017
Petição: 322291/2017 - Presta informações
05/12/2017
Petição: 322379/2017 - Agravo
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/08/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/07/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
01/07/2015
Publicado despacho em 01/07/2015
30/06/2015
Sobrestado o feito      
30/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/06/2015
Petição: 152901/2015 - Presta informações
29/05/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
28/05/2015
Petição: 142859/2015 - Contrarrazões
26/05/2015
Publicado intimação em 26/05/2015
25/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2015
Petição: 95507/2015 - Recurso Extraordinário
10/04/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2015
Negado provimento ao Agravo
19/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
19/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2015 às 09:00.
18/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
12/02/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 02/02/2015
19/01/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
15/01/2015
Recebidos os autos para triagem
15/01/2015
Autuado
15/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2014
Recebidos os autos no TST
01/12/2014
Pré-Autuação