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Processo: ARR - 71100-66.2004.5.02.0463 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 71100-66.2004.5.02.0463
N�mero no TRT de Origem: RO-71100/2004-0463-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RAIMUNDO MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Advogada: Dra. ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK
 
Advogado: Dr. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE
 
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/09/2026
Petição: 118323/2026 - Embargos Declaratórios
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e provido
27/08/2026
Petição: 99420/2026 - Instrumento de Mandato
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
25/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 25/03/2020
25/03/2020
Autuado
16/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/01/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
09/01/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
13/09/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/09/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/09/2018
Transitado em Julgado em 10/09/2018
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
03/07/2018
Petição: 191616/2018 - Instrumento de Mandato
27/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 07/08/2018 a 14/08/2018 00:00 vinculado à 18ª Sessão Presencial de 15/08/2018).
26/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/06/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/06/2018
Petição: 153248/2018 - Embargos Declaratórios
25/05/2018
Publicado acórdão em 25/05/2018      
24/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
14/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 23/05/2018 às 09:00.
11/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/04/2018
Petição: 81792/2018 - Embargos Declaratórios
23/03/2018
Publicado acórdão em 23/03/2018      
22/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
12/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/03/2018 às 14:30.
09/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/03/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/02/2018
Petição: 37573/2018 - Instrumento de Mandato
19/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/03/2018 às 09:00.
16/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 02/02/2015
14/01/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
13/01/2015
Recebidos os autos para triagem
13/01/2015
Autuado
15/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2014
Autuado
04/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2014
Recebidos os autos no TST
03/12/2014
Pré-Autuação