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Processo: RR - 1065-54.2012.5.01.0067 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1065/2012-0067-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn
 
Procurador: Dr. Saint-Clair Souto
 
Embargado(a): CARLOS MENDES ROCHA
Advogado: Dr. LILIANE NOVANTA CARVALHO DANTAS DA CUNHA
 
Embargado(a): WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Advogada: Dra. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
 

Histórico do processo
11/06/2026
Recebido pelo TRT
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não conhecido o Recurso
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/05/2023
Publicado despacho em 03/05/2023
02/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
15/02/2023
Publicado despacho em 15/02/2023
14/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
14/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/11/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
31/08/2021
Publicado despacho em 31/08/2021
30/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
16/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 108 do RITST.
30/03/2021
Retirado de pauta - conforme Edital de seq. 31
26/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/04/2021 às 09:00.
25/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
11/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/03/2021 a 10/03/2021 00:00
10/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemen
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
28/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
20/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
20/08/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/08/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/08/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 10/08/2015
16/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/06/2015
Publicado despacho em 05/06/2015
03/06/2015
Admitidos os Embargos      
27/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
22/05/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
21/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/05/2015
Petição: 128303/2015 - Embargos
04/05/2015
Publicado acórdão em 04/05/2015      
30/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/04/2015
Em Mesa
14/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
08/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
08/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/03/2015
Petição: 66637/2015 - Embargos Declaratórios
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2015
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
05/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2015 às 09:00.
04/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/02/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T6 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/01/2015
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
30/01/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/12/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 16/12/2014
16/12/2014
Autuado
11/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/12/2014
Recebidos os autos no TST
04/12/2014
Pré-Autuação