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Processo: AIRR - 1066-96.2012.5.01.0048
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1066/2012-0048-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONTAX-MOBITEL S.A.
Advogada: Dra. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): JONICEA RICARDO PINTO
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Agravado(s): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
26/09/2026
Recebido pelo TRT
25/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/09/2026
Transitado em Julgado em 19/03/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
23/01/2026
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/01/2026
Petição: 6113/2026 - Requer providências
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/11/2025
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T8.
22/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
31/07/2025
Publicado despacho em 31/07/2025
30/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
11/07/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
10/07/2025
Petição: 205916/2025 - Requer providências
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/10/2018
Petição: 312055/2018 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
08/06/2015
Publicado despacho em 08/06/2015
05/06/2015
Sobrestado o feito      
03/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/04/2015
Petição: 106259/2015 - Contrarrazões
27/04/2015
Petição: 105620/2015 - Contrarrazões
24/04/2015
Publicado intimação em 24/04/2015
23/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2015
Petição: 71511/2015 - Recurso Extraordinário
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2015
Negado provimento ao Agravo
26/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2015 às 09:00.
25/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2015
Petição: 36440/2015 - Instrumento de Mandato
13/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Jane Granzoto Torres da Silva)
02/02/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada JGTS - T8 em 02/02/2015
18/12/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
16/12/2014
Recebidos os autos para triagem
16/12/2014
Autuado
11/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/12/2014
Recebidos os autos no TST
06/12/2014
Pré-Autuação