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Processo: AIRR - 43-66.2012.5.04.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 43-66.2012.5.04.0005
N�mero no TRT de Origem: AIRR-43/2012-0005-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): ROBERTO KOLLET DUARTE
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 05/12/2025
12/11/2025
Publicado despacho em 12/11/2025
11/11/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/11/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2025
Petição: 264433/2025 - Contraminuta
27/08/2025
Publicado intimação em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2025
Publicado acórdão em 23/06/2025      
18/06/2025
Não conhecido o Recurso
18/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2025
09/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Petição: 104214/2025 - Recurso Extraordinário
03/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2025
Petição: 86437/2025 - Agravo
19/03/2025
Petição: 76482/2025 - Instrumento de Mandato
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
05/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 05/12/2023
05/12/2023
Autuado
07/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2023
Recebidos os autos
11/06/2021
Recebido pelo TRT
10/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
10/06/2021
Transitado em Julgado em 07/06/2021
14/05/2021
Publicado despacho em 14/05/2021
13/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/11/2019
Petição: 290734/2019 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
19/03/2015
Petição: 59606/2015 - Instrumento de Mandato
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
02/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 02/02/2015
18/12/2014
Autuado
15/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/12/2014
Recebidos os autos no TST
07/12/2014
Pré-Autuação