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Processo: RR - 594-61.2013.5.04.0021
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-594/2013-0021-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Gustavo Alessandro Kronbauer
 
Procurador: Dr. Nei Fernando Marques Brum
 
Recorrido(s): MICHELE RODRIGUES
Advogado: Dr. EVARISTO LUIZ HEIS
 
Recorrido(s): F.A. RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2901/2026/SETR7 em 09/11/2026
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
02/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2576/2026/SETR7 em 02/10/2026 (pauta)
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1232/2026/SEPREX em 05/05/2026
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 812/2021/CREC em 31/03/2021
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Sobrestado o feito      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 435/2020/SETR7 em 29/04/2020
28/04/2020
Publicado despacho em 28/04/2020
27/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
24/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1485/2019/CREC em 03/10/2019
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2018
Petição: 223353/2018 - Instrumento de Mandato
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2016
Publicado despacho em 13/12/2016
12/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/07/2016
Publicado intimação em 14/07/2016
13/07/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2016
Petição: 134142/2016 - Recurso Extraordinário
27/05/2016
Publicado acórdão em 27/05/2016      
25/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2016
Não conhecido o Recurso
13/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 18/05/2016 às 14:00.
12/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
29/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/04/2016
Adiado o julgamento
21/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 27/04/2016 às 09:00.
20/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/02/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/12/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 16/12/2014
16/12/2014
Autuado
12/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/12/2014
Recebidos os autos no TST
07/12/2014
Pré-Autuação