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Processo: RR - 809-89.2012.5.05.0006
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-809/2012-0006-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SALVADOR
Procurador: Dr. Claudionor Ramos Neto
 
Recorrido(s): JEFERSON SOUSA BARRADAS
Advogada: Dra. REJANE BARRADAS RIBEIRO
 
Recorrido(s): DOMINUM TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Advogado: Dr. LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ
 

Histórico do processo
27/10/2026
Recebido pelo TRT
26/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
25/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1211/2026/SETR1 em 06/07/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 984/2026/SETR1 em 08/06/2026 (pauta)
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 430/2026/SEPREX em 09/03/2026
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 936/2021/CREC em 15/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 880/2020/SETR1 em 14/07/2020
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
15/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 740/2020/SETR1 em 15/06/2020 (pauta)
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/06/2020 às 14:00.
04/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/03/2020
Retirado de Pauta
09/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 144/2020/SETR1 em 09/03/2020 (pauta)
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1565/2019/CREC em 18/10/2019
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/09/2015
Publicado despacho em 21/09/2015
18/09/2015
Sobrestado o feito      
15/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/08/2015
Publicado intimação em 20/08/2015
19/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2015
Petição: 175842/2015 - Recurso Extraordinário
19/06/2015
Publicado acórdão em 19/06/2015      
18/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2015
Dado provimento parcial
05/06/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/06/2015
Publicado certidão de julgamento em 05/06/2015
03/06/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 03/06/2015 às 09:00.
26/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/02/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/02/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 05/02/2015
04/02/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
09/01/2015
Recebidos os autos para triagem
09/01/2015
Autuado
18/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2014
Recebidos os autos no TST
09/12/2014
Pré-Autuação