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Processo: ARR - 772-35.2012.5.04.0121 - Fase Atual: Emb-EDCiv-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-772/2012-0121-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JAIR RODRIGUES DE FARIAS
Advogado: Dr. HALLEY LINO DE SOUZA
 
Embargado(a): ÓRGÃO DE GESTÃO MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE RIO GRANDE
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA E OUTROS
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 

Histórico do processo
07/08/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/07/2026
Petição: 83712/2026 - Recurso Extraordinário
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026    
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
16/10/2025
Petição: 296805/2025 - Embargos Declaratórios
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/08/2025
Publicado despacho em 06/08/2025
05/08/2025
Petição: 223742/2025 - Contrarrazões
05/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2025
Petição: 139471/2025 - Embargos Declaratórios
06/05/2025
Petição: 131995/2025 - Embargos
06/05/2025
Publicado acórdão em 06/05/2025      
05/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
22/04/2025
Petição: 116081/2025 - Instrumento de Mandato
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/04/2025 às 09:00.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Evandro Valadão por solicitaçao
19/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046.
04/11/2022
Publicado despacho em 04/11/2022
03/11/2022
Sobrestado o feito      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
19/10/2022
Retirado de Pauta
30/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
30/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/10/2022 às 09:00.
29/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/04/2022
Petição: 158653/2022 - Instrumento de Mandato
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
12/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
16/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
25/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
24/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
25/10/2016
Petição: 239897/2016 - Instrumento de Mandato
28/07/2016
Petição: 163789/2016 - Instrumento de Mandato
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 02/02/2015
16/01/2015
Autuado
17/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/12/2014
Recebidos os autos no TST
11/12/2014
Pré-Autuação