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Processo: AIRR - 76700-47.2008.5.01.0078
(Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 76700-47.2008.5.01.0078
N�mero no TRT de Origem: AIRR-76700/2008-0078-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO GUIMARÃES VIEIRA MARTINS
 
Advogado: Dr. CARLOS ODORICO VIEIRA MARTINS
 
Advogado: Dr. ELISABETE MARIA RAMOS ÁVILA
 
Advogado: Dr. GUILHERME PASSOS SOFAL
 
Advogado: Dr. JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA
 
Advogado: Dr. MARINA SANTOS PEREZ
 
Advogada: Dra. TATIANA LOPES IBRAHIM
 
Agravado(s): EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES
Advogado: Dr. ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO
 
Advogada: Dra. CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO
 
Advogado: Dr. EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA
 
Advogada: Dra. ERYKA FARIAS DE NEGRI
 
Agravado(s): CAIXA VICENTE DE ARAÚJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO G. VIEIRA MARTINS
 
Advogado: Dr. CARLOS ODORICO V. MARTINS E OUTRO
 
Advogada: Dra. TATIANA LOPES IBRAHIM
 
Advogada: Dra. ÂNGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
 

Histórico do processo
24/06/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
24/06/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
23/06/2026
Publicado despacho em 23/06/2026
22/06/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
22/06/2026
Remetidos os Autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos para cumprir despacho
22/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2026
Petição: 72542/2026 - Pedido de conciliação
13/08/2025
Petição: 230553/2025 - Juntada de documentos
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 28/04/2025
28/04/2025
Autuado
22/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2025
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
01/04/2025
Retornando do TRT de origem
12/03/2025
Recebido pelo TRT
11/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 27/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/02/2025
Petição: 31139/2025 - Instrumento de Mandato
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
19/12/2024
Petição: 709322/2024 - Requer providências
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/10/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2023
Petição: 578978/2023 - Contrarrazões
06/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/10/2023
05/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/09/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/09/2023
Petição: 496191/2023 - Agravo
08/09/2023
Publicado despacho em 08/09/2023
06/09/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/09/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
26/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2022
Petição: 219019/2022 - Contrarrazões
09/05/2022
Petição: 203506/2022 - Instrumento de Mandato
27/04/2022
Publicado intimação em 27/04/2022
26/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022
Petição: 137266/2022 - Instrumento de Mandato
04/04/2022
Petição: 137265/2022 - Instrumento de Mandato
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/03/2022
Petição: 113170/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/02/2022 a 16/02/2022 00:00
15/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/11/2021
Petição: 456212/2021 - Embargos Declaratórios
22/10/2021
Publicado acórdão em 22/10/2021      
21/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Negado provimento ao Agravo
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/09/2021 às 09:00.
09/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2021 a 01/09/2021 00:00
04/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 30/06/2021
29/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/06/2021
Petição: 222131/2021 - Contrarrazões
23/06/2021
Petição: 222075/2021 - Instrumento de Mandato
11/06/2021
Publicado intimação em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2021
Petição: 158555/2021 - Agravo
12/05/2021
Publicado despacho em 12/05/2021
11/05/2021
Não admitidos os Embargos      
06/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/04/2021
Petição: 119263/2021 - Embargos
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/03/2021 a 30/03/2021 00:00
01/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/03/2020
Publicado intimação em 17/03/2020
16/03/2020
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/02/2020
Petição: 34289/2020 - Embargos Declaratórios
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Dado Provimento ao Recurso
16/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
13/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Petição: 310501/2019 - Instrumento de Mandato
11/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
23/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 23/02/2016
22/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/02/2016
Cancelada a Distribuição ao Exmº Desembargador Convocado BEDE - T6 de 02/02/2015
20/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/01/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cancelar distribuição/redistribuição
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Américo Bedê Freire)
02/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado BEDE - T6 em 02/02/2015
02/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
27/01/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
12/01/2015
Recebidos os autos para triagem
12/01/2015
Autuado
18/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2014
Recebidos os autos no TST
12/12/2014
Pré-Autuação