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Processo: RR - 994-34.2012.5.02.0064
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-994/2012-0064-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
 
Advogado: Dr. MARCELO LIMA CORRÊA
 
Recorrido(s): DONIZETE BRAGA
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO PASCHOAL
 
Recorrido(s): CAPTAR SERVICOS TECNICOS LTDA
Advogado: Dr. JOÃO VICTOR DE CASTRO ALVES FRANÇA
 

Histórico do processo
23/09/2026
Recebido pelo TRT
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
21/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2023
Petição: 109769/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 - RA nº 1792/2015, ART. 2º.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Sobrestado o feito      
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/02/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/02/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
03/02/2017
Petição: 16308/2017 - Agravo Regimental
11/01/2017
Publicado despacho em 11/01/2017
10/01/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
09/08/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/12/2015
Publicado intimação em 10/12/2015
09/12/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
04/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/10/2015
Petição: 277597/2015 - Recurso Extraordinário
21/10/2015
Petição: 273599/2015 - Renúncia de Mandato
16/10/2015
Publicado acórdão em 16/10/2015      
15/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015
Negado provimento ao Agravo
01/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 07/10/2015 às 09:00.
30/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Gilmar Cavalieri)
02/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado GC - T2 em 02/02/2015
26/01/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
08/01/2015
Recebidos os autos para triagem
08/01/2015
Autuado
18/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/12/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2014
Recebidos os autos no TST
12/12/2014
Pré-Autuação