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Processo: AIRR - 1843-33.2012.5.02.0055
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1843/2012-0055-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSIAS BENTO COUTINHO
Advogado: Dr. ERICSON CRIVELLI
 
Agravado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. IVAN CARLOS DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogado: Dr. VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO
 
Agravado(s): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 

Histórico do processo
30/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
02/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/07/2026
Petição: 89099/2026 - Instrumento de Mandato
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/02/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 - RA nº 1792/2015, que referendou o Ato SEGUD.GP 714/2015.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
05/03/2025
Petição: 59227/2025 - Requer providências
15/08/2024
Petição: 539372/2024 - Instrumento de Mandato
24/02/2023
Publicado despacho em 24/02/2023
10/02/2023
Petição: 54146/2023 - Requer providências
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/03/2022
Petição: 106158/2022 - Instrumento de Mandato
23/07/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/07/2020
Publicado despacho em 21/07/2020
20/07/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/07/2020
Petição: 164216/2020 - Instrumento de Mandato
15/06/2020
Petição: 134977/2020 - Requer providências
08/06/2020
Petição: 128747/2020 - Instrumento de Mandato
12/11/2019
Petição: 284624/2019 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
08/10/2015
Publicado despacho em 08/10/2015
07/10/2015
Sobrestado o feito      
07/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/09/2015
Petição: 228640/2015 - Contrarrazões
01/09/2015
Petição: 220388/2015 - Contrarrazões
01/09/2015
Publicado intimação em 01/09/2015
31/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/08/2015
Petição: 209145/2015 - Recurso Extraordinário
07/08/2015
Publicado acórdão em 07/08/2015      
06/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
29/06/2015
Em Mesa
29/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
23/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Soares Pires)
23/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/06/2015
Petição: 159779/2015 - Embargos Declaratórios
12/06/2015
Publicado acórdão em 12/06/2015      
11/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
29/05/2015
Petição: 144408/2015 - Instrumento de Mandato
28/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 03/06/2015 às 09:00.
27/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Soares Pires)
13/05/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado CSP - T3 em 13/05/2015
12/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
30/01/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
30/01/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
21/01/2015
Recebidos os autos para triagem
21/01/2015
Autuado
14/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/01/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/12/2014
Recebidos os autos no TST
15/12/2014
Pré-Autuação