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Processo: RR - 9216-36.2011.5.12.0035 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-9216/2011-0035-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP
Advogado: Dr. DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES
Procurador: Dr. Fernando Sartori
 
Embargado(a): JORGE DAVID PACHECO
Advogado: Dr. DIVALDO LUIZ DE AMORIM
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Embargado(a): CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB
Advogado: Dr. OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR
 

Histórico do processo
10/07/2026
Petição: 84558/2026 - Contrarrazões
25/06/2026
Publicado despacho em 25/06/2026
24/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/04/2026
Petição: 52073/2026 - Embargos Declaratórios
27/04/2026
Petição: 52070/2026 - Embargos Declaratórios
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/10/2025
Petição: 296097/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/10/2025
Publicado despacho em 03/10/2025
02/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
23/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/05/2025
Petição: 154384/2025 - Embargos Declaratórios
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
09/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/04/2025 às 09:00.
08/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
11/11/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/11/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
20/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 09/11/2022 às 09:00
19/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/11/2021
Petição: 507542/2021 - Requer providências
03/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/10/2018
Publicado despacho em 03/10/2018
02/10/2018
Despacho proferido    
02/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
05/06/2018
Petição: 156258/2018 - Juntada de documentos
26/10/2016
Petição: 240061/2016 - Requer ingresso na Lide
19/02/2015
Petição: 31443/2015 - Instrumento de Mandato
04/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 02/02/2015
02/02/2015
Autuado
26/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/01/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/12/2014
Recebidos os autos no TST
22/12/2014
Pré-Autuação