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Processo: AIRR - 467-18.2011.5.15.0109 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 467-18.2011.5.15.0109
N�mero no TRT de Origem: AIRR-467/2011-0109-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HELDER VALENTE
Advogado: Dr. GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS
 
Advogado: Dr. JÚLIO DE SOUZA COMPARINI
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. FABIANO DE FIGUEIREDO CARVALHO
 
Advogado: Dr. IGOR D'MOURA CAVALCANTE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LIMA DE ANDRADE
 

Histórico do processo
26/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/06/2025
Transitado em Julgado em 24/06/2025
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/05/2025 a 13/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/03/2025
Petição: 79376/2025 - Embargos Declaratórios
20/03/2025
Petição: 79365/2025 - Embargos Declaratórios
14/03/2025
Publicado acórdão em 14/03/2025      
13/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/02/2025 às 09:00.
23/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/04/2024
Petição: 208058/2024 - Contrarrazões
20/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2024
19/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2024
Petição: 153968/2024 - Agravo
05/03/2024
Publicado despacho em 05/03/2024
04/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
29/02/2024
Petição: 119368/2024 - Requer providências
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 05/12/2023
05/12/2023
Autuado
30/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2023
Recebidos os autos
03/11/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/10/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/10/2015
Transitado em Julgado em 19/10/2015
02/10/2015
Publicado acórdão em 02/10/2015      
01/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/09/2015
Em Mesa
10/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
18/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/08/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/07/2015
Petição: 196084/2015 - Embargos Declaratórios
26/06/2015
Publicado acórdão em 26/06/2015      
25/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015
Negado provimento ao Agravo
18/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 24/06/2015 às 09:00.
17/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/02/2015
02/02/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
23/01/2015
Recebidos os autos para triagem
23/01/2015
Autuado
19/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/01/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/12/2014
Recebidos os autos no TST
23/12/2014
Pré-Autuação