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Processo: RR - 112800-05.2012.5.21.0013 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-112800/2012-0013-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): ETX SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E SONDAGEM DE PETRÓLEO LTDA.
Advogado: Dr. JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTO
 
Advogada: Dra. MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ROCHA
 
Embargado(a): FRANCISCO DOMINGOS LEITE DE SOUZA
Advogado: Dr. JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO
 
Advogado: Dr. LUCY DINIZ MACEDO
 
Advogada: Dra. MÔNICA DINIZ MACEDO
 

Histórico do processo
09/10/2026
Recebido pelo TRT
07/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Conhecido o recurso e provido
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Publicado certidão de julgamento em 15/06/2026
12/06/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 108 do RITST.
27/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 490752/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2021
Publicado intimação em 26/02/2021
25/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Excluído o movimento lançado em 25/02/2021 07:00:00 (Publicada a intimação)
25/02/2021
Publicado intimação em 25/02/2021
24/02/2021
Excluído o movimento lançado em 24/02/2021 19:00:00
24/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2020
Petição: 308682/2020 - Recurso Extraordinário
29/10/2020
Publicado acórdão em 29/10/2020      
28/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Negado provimento ao Agravo
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/10/2020 a 21/10/2020 00:00
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020
Retirado de pauta - de acordo com o contido nos Atos 126/2020 e 132/2020.
07/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/05/2020 a 03/06/2020 00:00
06/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
13/10/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemen
29/09/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/09/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI1 - art. 94-B do RITST.
06/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemen
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
01/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
08/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
08/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 08/09/2015
27/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/08/2015
Publicado intimação em 06/08/2015
05/08/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2015
Petição: 169041/2015 - Agravo
18/06/2015
Publicado despacho em 18/06/2015
17/06/2015
Não admitidos os Embargos      
15/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
01/06/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
29/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/05/2015
Petição: 130767/2015 - Embargos
08/05/2015
Publicado acórdão em 08/05/2015      
07/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/05/2015
Em Mesa
05/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
08/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/03/2015
Petição: 61845/2015 - Embargos Declaratórios
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2015
Não conhecido o Recurso
05/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2015 às 09:00.
04/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2015
Petição: 41619/2015 - Instrumento de Mandato
27/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 02/02/2015
22/01/2015
Autuado
15/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/01/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/12/2014
Recebidos os autos no TST
23/12/2014
Pré-Autuação