Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 25555-11.2013.5.24.0021 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-25555/2013-0021-24.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Procurador: Dra. Arlethe Maria de Souza
 
Procurador: Dr. Ulisses Schwarz Viana
 
Agravado(s): FÁTIMA BARBOSA LOPES
Advogado: Dr. NILTON CÉSAR CORBALAN GUSMAN
 
Agravado(s): IDAURI CARLOS DE AZAMBUJA - ME
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS
 

Histórico do processo
29/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
22/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul do ofício 1059/2026/SETR1 em 22/06/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul do ofício 833/2026/SETR1 em 15/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul do ofício 494/2026/SEPREX em 09/03/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul do ofício 616/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Mato Grosso do Sul do ofício 486/2020/SETR1 em 12/05/2020
12/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Mato Grosso do Sul do ofício 486/2020/SETR1 em 12/05/2020
11/05/2020
Petição: 94575/2020 - Presta informações
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Mato Grosso do Sul do ofício 323/2020/SETR1 em 30/03/2020 (pauta)
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
21/02/2020
Petição: 34988/2020 - Impugnação aos Embargos
12/02/2020
Publicado despacho em 12/02/2020
11/02/2020
Concedido prazo      
03/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Mato Grosso do Sul do ofício 1381/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Sobrestado o feito      
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/11/2016
Publicado intimação em 28/11/2016
25/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2016
Petição: 232055/2016 - Recurso Extraordinário
30/09/2016
Publicado acórdão em 30/09/2016      
29/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2016
Negado provimento aos embargos com multa
27/09/2016
Em Mesa
27/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
21/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
21/09/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/09/2016
Petição: 205271/2016 - Agravo Regimental
14/09/2016
Petição: 205270/2016 - Embargos Declaratórios
02/09/2016
Publicado acórdão em 02/09/2016      
01/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2016
Negado provimento ao Agravo Regimental
24/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 31/08/2016 às 09:00.
23/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/06/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
29/06/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2016
Petição: 137137/2016 - Agravo Regimental
07/06/2016
Publicado despacho em 07/06/2016
06/06/2016
Negado seguimento ao recurso.      
30/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
27/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/02/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/02/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 05/02/2015
05/02/2015
Autuado
28/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/01/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/12/2014
Recebidos os autos no TST
23/12/2014
Pré-Autuação